A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173 minutas de sentenças no primeiro semestre de 2019. Eles atuam em apoio aos gabinetes e secretarias de Juizados Especiais, com o objetivo de desobstruir e dar prosseguimento aos processos parados nas unidades, agilizando os julgamentos. Entre os dias 7 de janeiro e 28 de junho, o grupo produziu ainda a minuta de 85 decisões e de 236 despachos, além de ter realizado 4.451 movimentações processuais.
Atualmente 11 pessoas, entre servidores e estagiários, trabalham remotamente, por meio do sistema PJe, para auxiliar os Juizados Especiais de todo o estado. As comarcas de Patu, Tangará, Angicos, São Miguel, Santo Antônio, Canguaretama, São José do Campestre, Extremoz receberam a ajuda da equipe, além do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal e o 3º Juizado Especial de Parnamirim.
Divisão
O ADJ foi criado em 2012, inicialmente para apoio aos gabinetes. Atualmente, ele é subdividido em duas equipes, a de Apoio ao Desempenho de Gabinete (ADG) e a de Apoio ao Desempenho a Secretaria (ADS).
“Nós anualmente fazíamos um ranking de processos acumulados para sentença de todos os Juizados Cíveis do RN. De acordo com esses números, íamos escolhendo as unidades que receberiam o apoio do ADJ através da elaboração de minutas. Atuamos assim durante os anos e há alguns meses nós reformulamos o projeto e o subdividimos em dois braços de trabalho”, explica o coordenador do ADJ, Cristiano Augusto.
O ADS, que apoia os servidores na movimentação dos processos, foi idealizado com objetivo de dar um suporte principalmente aos Juizados Especiais do interior do estado, para que eles cheguem até o gabinete mais rápido.
Sanara Nunes, coordenadora do ADS, explica que as duas equipes trabalham em conjunto, mesmo que não simultaneamente. “É uma engrenagem que precisa funcionar em conjunto para o impulso processual ser célere e atender a perspectiva do jurisdicionado. Então o ADS foi criado para complementar, movimentar os processos parados, para que possam seguir para o gabinete do juiz”, explica a servidora.
“Muitas vezes nas comarcas de Vara Única não existe um servidor específico para dar vazão especificamente aos processos do Juizado Especial, que por questão de prioridade acabam ficando parados mais tempo”, completa Sanara Nunes.
Foco
A missão da equipe direcionada ao ADS é atuar como uma força auxiliar no cumprimento de atos de secretaria, sempre no âmbito dos Juizados Especiais, e, se necessário, também capacitar servidores das unidades para melhor execução de suas tarefas. Sua atuação se dará preferencialmente nas unidades que apresentarem maior número de atos de secretaria pendentes de movimentação.
Já o ADG é voltado para atuar como uma força auxiliar na elaboração de minutas de votos, sentenças, decisões e despachos, sempre no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. A sua atuação se dará, preferencialmente, nos Juizados Cíveis do interior do Estado.
