A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta terça-feira (9), que o Governo do Rio Grande do Norte aderiu ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo federal.
Com essa adesão, o Governo do Estado tem a chance de sair (ou ao menos atenuar) da maré de notícias negativas que vem enfrentando.
A adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal vai representar um aporte de R$ 1,6 bilhão para o RN, nos próximos quatro anos.
O planejamento do Governo é utilizar de imediato a primeira parte desses recursos, na faixa de R$ 430 milhões, para um amplo programa de recuperação de estradas por todo o Rio Grande do Norte.
Uma medida há muito reclamada, tendo em vista as condições precárias de diversas rodovias estaduais.
Outros investimentos deverão ser anunciados em breve pela governadora, que tem na chegada desses recursos extras uma aposta para reverter a agenda negativa dos últimos meses.
Mas o Programa de Equilíbrio Fiscal não representa apenas benefícios para o Governo. Significa assumir deveres, também.
A adesão ao plano obriga o governo a cumprir uma série de medidas rígidas para garantir a organização das suas contas. Para começar, os recursos são provenientes de créditos. Ou seja, são empréstimos, em essência. Que terão que ser pagos.
No fim do ano passado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia declarado à imprensa que o regime de recuperação fiscal não é um pacote de benesses, apenas um mecanismo de socorro a estados endividados.
De todo modo, o Governo do Estado começa a colher os primeiros frutos de sua adesão ao programa federal. Agora, é fazer esses frutos renderem os resultados de que os potiguares precisam. E fazer o melhor prometido realmente começar.
