O Disque Justiça, serviço telefônico de informações do Tribunal de Justiça do RN, registrou um aumento de 19% da demanda durante o mês de março em relação ao mês anterior. Foram prestados 2.505 atendimentos durante o mês, superando janeiro (2.282 atendimentos) e fevereiro (2.107). De acordo com as estatísticas, 96% das demandas recebidas são relativas a informações sobre o andamento de processos.
Durante o período de quarentena, o Disque Justiça está funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por meio do número 0800-2800159. A ligação é gratuita. O serviço presta informações sobre processos da primeira instância e dos Juizados Especiais de todas as comarcas do Estado e também pode ser acionado pelo e-mail disquejustica@tjrn.jus.br.
Os dados de março mostram ainda que entre os dias 20 a 31 – início do período em que a Justiça Estadual potiguar está funcionando por meio do trabalho remoto, como forma de prevenção ao contágio e propagação do novo coronavírus (Covid-19) – foram registrados 603 atendimentos em oito dias úteis, média de 75 por dia.
Proporcionalmente, a demanda cresceu, uma vez que neste período o Disque Justiça está funcionando em horário reduzido (das 8h às 14h ao invés das 8h às 18h), e com menor número de atendentes: duas por dia. Assim, a média diária por atendente foi de 38 atendimentos nesse período, contra 23 considerando todo o mês de março.
Outros serviços
O Tribunal de Justiça do RN mantém vários canais de atendimento aos usuários da Justiça Estadual para o acompanhamento processual por telefone e e-mail durante o período de suspensão do expediente presencial.
– Quanto às informações sobre processos em tramitação na segunda instância, estas podem ser obtidas em contato com a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, pelo telefone (84) 3616-6491. O atendimento também é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
– A Divisão de Precatórios do TJRN está atendendo pelos telefones 3616-6333 e 3616-6219, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O e-mail para contato é o precatorios@tjrn.jus.br.
– O Núcleo de Informações Processuais dos Juizados Especiais funciona das 8h às 18h oferecendo informações sobre os Juizados Especiais e unidades instaladas no Complexo Judiciário de Natal. O telefone para contato é o (84) 3616-6600.
– O Setor de Ajuizamento dos Juizados Especiais de Natal atende pelo telefone (84) 3616-6640 ou pelo WhatsApp (84) 98831-7394, além do e-mail setorajuizamentonatal@tjrn.jus.br.
– Em relação ao atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc Natal), o serviço está sendo prestado pela servidora Christianne Pessoa, por meio do telefone (84) 98881 – 9252, ou pelo e-mail: secconciliacao@tjrn.jus.br.
