O projeto Garimpo, sistema criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), agora também faz parte das rotinas do Tribunal de Justiça do RN e da Justiça Federal do RN.
Um termo assinado nesta quarta-feira (15), na sede do TJRN, em Natal, pelos presidentes do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, do TJ, desembargador João Rebouças, e pelo diretor do Foro da JFRN, juiz Carlos Wagner Ferreira, marcou o início da cooperação entre as instituições.
A partir de agora, quando o TRT-RN identificar recursos financeiros existentes em contas judiciais vinculadas a processos trabalhistas arquivados definitivamente, nos quais não haja mais pendências para a sua quitação, encaminhará expediente ao TJRN e à JFRN com a relação dos devedores para que os órgãos informem se há devedores comuns para uso do crédito.
“A cooperação é a única forma de vencer entraves que temos, pois muitas vezes, na Justiça Federal, não sabíamos da existência de uma execução contra uma mesma empresa na Justiça do Trabalho. Agora, vamos tomar conhecimento e aqueles recursos que sobrarem nas execuções trabalhistas serão destinadas à Justiça Federal para pagar dividas e arquivar processos”, comemorou o juiz federal Carlos Wagner Ferreira.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, acredita que a cooperação entre as instituições trará benefícios ao jurisdicionado do estado.
“Nesse momento de dificuldade de recursos, a parceria entre as instituições é fundamental para dar uma resposta à sociedade”, avaliou o magistrado.
Para o presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto, é um orgulho levar o sistema Garimpo para outras instituições.
“Já demos treinamento para os TRTs de São Paulo e do Pará/Amapá sobre o Garimpo, e vemos que a cooperação veio pra ficar. O Judiciário precisa ter uma idéia de unidade com os diversos ramos cooperando entre si”, avaliou Bento Herculano.
Garimpo
O Garimpo é um software desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) que permite o cruzamento de dados arquivados com informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e foi nacionalizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o maior do país, o sistema deverá ajudar a localizar reclamantes, empresas, advogados e peritos, que têm direito a cerca de R$ 100 milhões em depósitos judiciais.
A experiência desenvolvida pelo TRT-RN inspirou o CSJT a editar um ato determinando que nenhum processo trabalhista seja mais arquivado se houver conta judicial com valor disponível.
Só na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte já foram identificadas mais de 30 mil contas judiciais ligadas a processos.
