As emendas parlamentares vão ganhar nova evidência agora, depois do governo sancionar o Orçamento Geral da União (ONU) aprovado pelo Congresso para este ano e do “recesso branco” no Legislativo, por conta da Semana Santa e do feriado de Tiradentes.
Espera-se uma corrida de deputados federais e de senadores aos ministérios, para liberar até o fim do mês os recursos que indicaram no OGU. No caso do Rio Grande do Norte, a bancada federal aprovou mais de R$ 1,3 bilhão em emendas.
São quase R$ 830 milhões em emendas coletivas, assinadas por toda a bancada parlamentar, e aproximadamente R$ 500 milhões com as emendas individuais de cada um dos nossos oito deputados federais e três senadores.
Segundo a lei, a maior parte desses recursos precisa ser destinada obrigatoriamente para ações na área de Saúde. Nesse contexto, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), já requereu à bancada mais R$ 25 milhões para a construção e funcionamento do Hospital Municipal.
Há projetos prioritários também solicitados pela governadora Fátima Bezerra (PT). É o caso da construção da rodovia estadual RN-203, entre os municípios de Cerro Corá e São Tomé, projeto que receberá R$ 25 milhões do OGU por meio das emendas.
Também estão previstos R$ 15 milhões para a extensão da BR-104, ligando Lajes a Cerro Cora, com a proposta de criar ali um corredor viário para escoar a produção de polos energético, salineiro e de fruticultura.
Parte das emendas é ainda pulverizada em projetos pontuais e de alcance restrito aos municípios, como a reforma de postos de saúde e de escolas.
As emendas parlamentares hoje conferem um poder financeiro aos deputados e senadores como nunca antes visto no Brasil. São mais de R$ 50 bilhões rateados entre 513 deputados e 81 senadores. Um volume que gera controvérsias pelo seu montante e também pela forma pouco transparente no fluxo e uso de grande parte desses recursos.
E que, claro, gera dividendos políticos e eleitorais para os parlamentares. Mas também traz bons resultados para Estados e Municípios, quando os recursos são bem utilizados. Que ao menos seja assim com todas as emendas, inclusive as que virão para o Rio Grande do Norte.
