• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro após atraso de 13 horas em viagem

Ilo Aranha by Ilo Aranha
novembro 17, 2026
in Noticias
0
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro após atraso de 13 horas em viagem

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar um passageiro que chegou ao destino final com cerca de 13 horas de atraso após perder um voo de conexão. A sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim e reconheceu falha na prestação do serviço.

De acordo com o processo, o passageiro havia adquirido passagem para o trecho Foz do Iguaçu (PR) – Natal (RN), com conexão em São Paulo. A chegada estava prevista para às 12h do dia 13 de dezembro de 2025. O primeiro voo sofreu atraso por razões operacionais, ocasionando a perda da conexão. O consumidor, então, foi reacomodado em outro voo com chegada prevista a Natal na madrugada 1h20 do dia seguinte.

No processo, a empresa alegou que o atraso teria ocorrido em razão de condições climáticas adversas. Porém, a justificativa não foi acolhida porque, conforme a sentença, não foram apresentados boletins meteorológicos oficiais, comunicações da autoridade aeronáutica ou outros documentos capazes de comprovar que as condições do tempo teriam sido a causa efetiva do problema relatado. Ao analisar o caso, o Juíza Leila Nunes da Comarca de Parnamirim, considerou que uma alteração de voo, isoladamente, não gera necessariamente direito à indenização.

No entanto, na situação julgada, o dano ficou comprovado pela extensão da viagem em aproximadamente 13 horas, associada à ausência de comprovação de assistência material, tais como: facilidades de comunicação, alimentação, hospedagem e traslado. Assim, a companhia aérea foi condenada ao pagamento total no valor de R$ 3.105,00, sendo R$ 3 mil por danos morais e R$ 105,00 pelo dano material, além da incidência de correção monetária e juros.

Tags: Companhia AéreaPassageiroTJRNTribunal de JustiçaViagem
Previous Post

Plano de saúde é condenado a fornecer cirurgia de coluna e pagar indenização a paciente

Next Post

Eleições 2026 registram maior comparecimento às urnas em 28 anos

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Eleições 2026 registram maior comparecimento às urnas em 28 anos

Eleições 2026 registram maior comparecimento às urnas em 28 anos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Banco é condenado por cobrança de serviço não solicitado

Banco é condenado por cobrança de serviço não solicitado

novembro 17, 2026
Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados

Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados

maio 27, 2020
FIERN realiza Assembleia Geral Ordinária de 2026

FIERN realiza Assembleia Geral Ordinária de 2026

novembro 17, 2026
Companhia aérea é condenada após alterar voos e reter mais de 80% do valor pago por pacote de viagem

Companhia aérea é condenada após alterar voos e reter mais de 80% do valor pago por pacote de viagem

novembro 13, 2026
Cadu Xavier anuncia os dois primeiros nomes do secretariado para o Governo do RN em 2027

Cadu Xavier anuncia os dois primeiros nomes do secretariado para o Governo do RN em 2027

novembro 17, 2026
Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

novembro 17, 2026
Plenário retoma votação de medidas de ajuste fiscal nesta terça

Plenário retoma votação de medidas de ajuste fiscal nesta terça

novembro 17, 2026
Eleições 2026 registram maior comparecimento às urnas em 28 anos

Eleições 2026 registram maior comparecimento às urnas em 28 anos

novembro 17, 2026

Notícias Recentes

Cadu Xavier anuncia os dois primeiros nomes do secretariado para o Governo do RN em 2027

Cadu Xavier anuncia os dois primeiros nomes do secretariado para o Governo do RN em 2027

novembro 17, 2026
Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

novembro 17, 2026
Plenário retoma votação de medidas de ajuste fiscal nesta terça

Plenário retoma votação de medidas de ajuste fiscal nesta terça

novembro 17, 2026
Eleições 2026 registram maior comparecimento às urnas em 28 anos

Eleições 2026 registram maior comparecimento às urnas em 28 anos

novembro 17, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Cadu Xavier anuncia os dois primeiros nomes do secretariado para o Governo do RN em 2027

Cadu Xavier anuncia os dois primeiros nomes do secretariado para o Governo do RN em 2027

novembro 17, 2026
Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

novembro 17, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.