O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta semana mais uma ofensiva contra as fake news nas eleições. Em associação com entidades representativas do Jornalismo, o TSE criou o serviço telefônico 1491. É uma espécie de “disque-denúncia” para que as pessoas possam relatar à Justiça Eleitoral casos de desinformação de que se deem conta. A ligação é gratuita e o serviço já está disponível desde ontem (7).
A Justiça Eleitoral vai checar todas as denúncias recebidas e encaminhar o que for procedente para a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomarem as medidas cabíveis. A Polícia Federal também fará um acompanhamento próprio das fake news que vierem a ser relatadas.
O objetivo do TSE é ter a maior velocidade possível na apuração de qualquer procedimento irregular e, principalmente, na punição de quem cometê-lo.
Em tempos de uso massivo de redes sociais e até de recursos de inteligência artificial, faz muito bem a Justiça Eleitoral ao se cercar de providências para preservar o processo democrático das eleições e conter os atos de quem quer sabotar a campanha e o voto livres.
As chamadas big techs, as grandes plataformas digitais, também se comprometeram formalmente a auxiliar o TSE no combate à desinformação eleitoral. Prometem fazer isso por meio de mecanismos que inibam a distribuição das notícias falsas.
São todas medidas louváveis e bem-vindas. Fica a torcida para que sejam eficazes na árdua tarefa de identificar e, sobretudo, ajudar a punir quem usa as ferramentas digitais para ludibriar a lei. São muitos assim, infelizmente.
