Além dos deputados, também os prefeitos estão na fila de espera por emendas parlamentares.
A diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) já solicitou uma reunião à mesa diretora da Assembleia Legislativa para debater uma solução para o atraso na liberação de R$ 113 milhões em emendas dos deputados estaduais para os 167 municípios do Estado.
O assunto ja tinha sido pauta de uma reunião dos gestores dos municípios com a bancada federal do Estado, semana passada, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
O Governo alega que não tem recursos para manter um repasse regular das emendas, mesmo que elas sejam impositivas e haja previsão desses pagamentos no Orçamento do Estado. A proposta em mesa é que seja feito um pagamento de R$ 750 mil neste mês e mais R$ 500 mil em junho. Os deputados querem R$ 1 milhão em maio e outros R$ 500 mil até o dia 6 de julho, data-limite para repasses de recursos não obrigatórios às prefeituras. Depois dessa data, a lei eleitoral proíbe que essas transferências sejam feitas até o fim das eleições de outubro.
Essa é a preocupação dos prefeitos. Que o Governo não libere esses recursos, ou apenas valores irrisórios, antes do fim de outubro.
A questão está emperrada neste impasse, e os deputados estaduais – até com o apoio velado de membros da bancada de sustentação da governadora Fátima Bezerra – trancaram há duas semanas a pauta de votações na Assembleia Legislativa.
Mais uma semana começa envolta na expectativa de um desfecho sobre o assunto. Não está fácil, mas espera-se ao menos que o Governo dê algum sinal concreto aos deputados e prefeitos sobre como vai pagar as emendas parlamentares.
