• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Ilo Aranha by Ilo Aranha
junho 3, 2022
in Noticias
0
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Posto de combustível

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.

“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul. 

O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

Fonte: Agência Brasil

Tags: Câmara FederalDeputados FederaisICMSPreços dos Combustíveis
Previous Post

Prazo para aderir a parcelamento especial do Simples acaba hoje

Next Post

Mandato de deputado do Paraná que foi cassado por divulgar fake news é reestabelecido por liminar de ministro do STF

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Mandato de deputado do Paraná que foi cassado por divulgar fake news é reestabelecido por liminar de ministro do STF

Mandato de deputado do Paraná que foi cassado por divulgar fake news é reestabelecido por liminar de ministro do STF

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

junho 26, 2023
Sistema Fecomércio RN premia profissionais e estudantes vencedores do Prêmio de Jornalismo 2026

Sistema Fecomércio RN premia profissionais e estudantes vencedores do Prêmio de Jornalismo 2026

novembro 12, 2026
Com uma no RN, MP Eleitoral contestou mais de 40 candidaturas nas Eleições 2026 por ligação com o crime organizado

Com uma no RN, MP Eleitoral contestou mais de 40 candidaturas nas Eleições 2026 por ligação com o crime organizado

novembro 9, 2026
Presidente da OAB/RN defende prerrogativas de advogados em Caraúbas

Presidente da OAB/RN defende prerrogativas de advogados em Caraúbas

setembro 26, 2019
Concurso Público: 28 órgãos abrem inscrições na semana de 16 a 20/11

Concurso Público: 28 órgãos abrem inscrições na semana de 16 a 20/11

novembro 16, 2026
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

novembro 16, 2026
TJRN determina retorno de professora após anulação de posse pela Secretaria de Educação

TJRN determina retorno de professora após anulação de posse pela Secretaria de Educação

novembro 16, 2026
Plano de saúde terá que fornecer medicamento após negar tratamento para esclerose múltipla

Plano de saúde terá que fornecer medicamento após negar tratamento para esclerose múltipla

novembro 16, 2026

Notícias Recentes

Concurso Público: 28 órgãos abrem inscrições na semana de 16 a 20/11

Concurso Público: 28 órgãos abrem inscrições na semana de 16 a 20/11

novembro 16, 2026
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

novembro 16, 2026
TJRN determina retorno de professora após anulação de posse pela Secretaria de Educação

TJRN determina retorno de professora após anulação de posse pela Secretaria de Educação

novembro 16, 2026
Plano de saúde terá que fornecer medicamento após negar tratamento para esclerose múltipla

Plano de saúde terá que fornecer medicamento após negar tratamento para esclerose múltipla

novembro 16, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Concurso Público: 28 órgãos abrem inscrições na semana de 16 a 20/11

Concurso Público: 28 órgãos abrem inscrições na semana de 16 a 20/11

novembro 16, 2026
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

novembro 16, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.