A Justiça Federal no Rio Grande do Norte assinou hoje acordo inédito de cooperação para conciliação nas demandas envolvendo causas da saúde. O ConSaude será implementado, inicialmente, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, prevendo-se, para um segundo momento, a inclusão da Advocacia da União e do Hospital Universitário Onofre Lopes, administrado pela EBSERH.
A solenidade que marcou a cooperação entre as instituições contou com a participação do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, das Juízas Federais Gisele Leite e Sophia Nóbrega e de representantes de todas as instituições envolvidas na atividade.
O Diretor do Foro ressaltou a importância de buscar soluções consensuais para a saúde, de modo a garantir agilidade na prestação jurisdicional e eficiência na aplicação de recursos públicos. Já a magistrada Gisele Leite destacou o trabalho desenvolvido pelo Judiciário Federal potiguar na busca de soluções dialógicas e colaborativas em diversas searas e, agora, também nas ações individuais de saúde, com estreitamento dos laços institucionais e ganhos para todos os envolvidos.
A Juíza Federal Sophia Nóbrega, por sua vez, lembrou que o projeto ConSaude contempla também um painel BI para acompanhamento de dados estatísticos envolvendo as demandas da saúde.
O ConSaude foi gestado a partir do programa de inovação da Justiça Federal na 5ª Região, conhecido como Hubjus TRF5. O projeto piloto será implantado em uma Vara da capital e outra do interior, com uma pauta executada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da JFRN.
