• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

Ilo Aranha by Ilo Aranha
maio 21, 2021
in Em Foco
0
Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, Desembargador Ibanez Monteiro. “É mais um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de forma clara no julgamento do processo”, destacou o magistrado.

Tags: InelegibilidadeJustiça EleitoralRecursosRobinson FariaTRERNTribunal Regional Eleitoral do RN
Previous Post

Mantida em 2º grau decisão que negou título extrajudicial contra Município de Natal

Next Post

Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Ação do MPRN captura condenados por peculato cometido contra a Caern

OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população

março 23, 2021
MPRN recomenda que DER recupere extensão da RN-233 que se liga a Triunfo Potiguar

MPRN recomenda que DER recupere extensão da RN-233 que se liga a Triunfo Potiguar

fevereiro 1, 2022
Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

janeiro 2, 2020
Prefeitura lança portal destinado a elaboração do Plano Plurianual Participativo 2022-2025

Prefeitura lança portal destinado a elaboração do Plano Plurianual Participativo 2022-2025

maio 26, 2021
Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

julho 31, 2026
Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

julho 31, 2026
Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional

Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional

julho 31, 2026
São João de Natal movimentou R$ 210,5 milhões em 2026, aponta pesquisa da Fecomércio RN

São João de Natal movimentou R$ 210,5 milhões em 2026, aponta pesquisa da Fecomércio RN

julho 31, 2026

Notícias Recentes

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

julho 31, 2026
Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

julho 31, 2026
Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional

Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional

julho 31, 2026
São João de Natal movimentou R$ 210,5 milhões em 2026, aponta pesquisa da Fecomércio RN

São João de Natal movimentou R$ 210,5 milhões em 2026, aponta pesquisa da Fecomércio RN

julho 31, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

julho 31, 2026
Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

julho 31, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.