O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e deputados em razão de serem mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado.
Ele ressaltou que a aprovação de matérias pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático.
— Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da presidência mas da maioria dos senadores e deputados federais — afirmou Pacheco ao avisar que haverá sessão do Congresso para votar vetos na próxima quinta-feira (12), mas a pauta ainda não está definida.
Eleições
Pacheco disse ainda não ter detalhes sobre o pedido do Ministério da Defesa para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê publicidade às recomendações da pasta em relação às eleições de 2022.
— Não conheço o pedido, nem as circunstâncias exatas do que contém nesse ofício ao TSE. Obviamente que há a autonomia do Tribunal Superior Eleitoral da decisão sobre as questões de eleição no Brasil. Isso tem que ser respeitado. Mas vejo que toda medida de se conferir mais transparência ao processo eleitoral é bem-vinda — disse.
Questionado sobre o ofício para que a Presidência do Senado peça ao TSE que haja observadores europeus nas eleições de 2022, Pacheco disse que a proposta, apresentada pelo líder da Minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ainda está sendo avaliada.
— Vamos fazer a avaliação sobre a possibilidade de acolhimento ou não.
Fonte: Agência Senado
