Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (19) a composição das 12 comissões técnicas da Casa para o ano de 2025. Esses órgãos colegiados têm a finalidade de examinar e emitir pareceres sobre os assuntos submetidos à apreciação dos parlamentares.
Na Comissão de Justiça, o vereador Aldo Clemente (União), que também é líder da bancada governista, será o presidente. “É a primeira comissão que recebe os projetos, seja do executivo, dos vereadores, e que analisa se o projeto é constitucional ou não”, destacou.
Apesar de definidas, as comissões ainda serão alteradas. “Houve um acordo entre as bancadas e na semana que vem vamos alterar algumas comissões e criar a Comissão de Segurança Pública”, explicou Aldo Clemente, que presidiu a sessão.
Também foi aprovada a formação do bloco parlamentar “Natal Pra Frente”, formada pelos vereadores do PL, Subtenente Eliabe e Tony Henrique; e por Any Lagartixa e Fúlvio Saulo, do Solidariedade. “Os partidos precisam ter no mínimo três vereadores para compor o colegiado de líderes e para que possamos participar de forma mais ativa das discussões e do dia a dia, criamos o esse bloco Parlamentar, que está na base de apoio ao prefeito, sem abrir mão da prerrogativa do vereador”, disse o vereador Subtenente Eliabe, que coordena o grupo.
O plenário aprovou ainda cinco projetos de lei em primeira discussão e a concessão de três títulos de cidadania ao Sr. Rodrigo Cavalcante, ao Monsenhor José Valquimar Nogueira e à senhora Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque.
Veja a formação das comissões técnicas da Câmara:
1. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Aldo Clemente (União) – Presidente
Kleber Fernandes (Republicanos) – Vice-Presidente
Brisa Bracchi (PT) – Membro
Preto Aquino (PODE) – Membro
Tony Henrique (PL) – Membro
Fúlvio Saulo (SDD) – Membro
Camila Araújo (União) – Membro
2. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Robson Carvalho (União) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Léo Souza (Republicanos) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro
Irapoa Nóbrega (Republicanos) – Membro
3. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO
Irapo? Nóbrega (Republicanos) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Anne Lagartixa (SDD) – Membro
Eribaldo Medeiros (Rede) – Membro
Kleber Fernandes (Republicanos) – Membro
4. COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Camila Araújo (União) – Presidente
Luciano Nascimento (PSD) – Vice-Presidente
Herberth Sena (PV) – Membro
Cleiton da Policlinica (PSDB) – Membro
Cláudio Custódio (PP) – Membro
5. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Kleber Fernandes (Republicanos) -Presidente
Camila Araújo (União) – Vice-Presidente
Tárcio de Eudiane (União) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Chagas Catarino (União) – Membro
6. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS
Brisa Bracchi (PT) – Presidente
Léo Souza (Republicanos) – vice-presidente
Thabata Pimenta (PSOL)- Membro
João Batista (DC) – Membro
Daniel Valença (PT) – Membro
7. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Cláudio Custódio (PP) – Presidente
Daniel Rendall (Republicanos) – Vice-Presidente
Pedro Henrique (PP) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Tárcio de Eudiane (Uniâo) – Membro
8. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Léo Souza (Republicanos) – Presidente
Eribaldo Medeiros (Rede) – Vice-Presidente
Mateus Faustino (União) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro
9. COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA
Luciano Nascimento (PSD) – Presidente
Irapoã Nobrega (Republicanos) – Vice-Presidente
Cleiton da Policlinica (PSDB) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Tércio Tinôco (União) – Membro
10. COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Fúlvio Saulo (SDD) – Presidente
Daniel Santiago (PP) – Vice-Presidente
Aldo Clemente (União) – Membro
Luciano Nascimento (PSD) – Membro
Pedro Henrique (PP) – Membro
11. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Tércio Tinôco (União) – Presidente
Thabata Pimenta (PSOL) – Vice-Presidente
Herbeth Sena (PV) – Membro
Daniel Rendall (Republicanos) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
12. COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Tony Henrique (PL) – Presidente
Chagas Catarino (União) – Vice-Presidente
Daniel Valença (PT) – Membro
