A nova composição das 12 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal foi estabelecida nesta terça-feira (20) durante a primeira sessão ordinária de 2024. Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos os integrantes das comissões. Destaque para da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), que reconduziu a vereadora Nina Souza (PDT) à presidência e o vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) à vice-presidência.
“Ser vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é uma responsabilidade muito grande. Fico muito satisfeito por ter o reconhecimento dos meus pares acerca do compromisso que tivemos com esse colegiado. Então, quero agradecer a todos os colegas que votaram e deliberaram”, comemorou Raniere Barbosa, que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Por sua vez, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) vai presidir a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. “Teremos um ano para discutir temas que envolvem o desenvolvimento urbano da capital potiguar. Pautas relevantes, como a revisão do Código de Obras do município, a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental, a revitalização do bairro da Ribeira, do centro da cidade e o reordenamento do comércio do Alecrim, além da fiscalização e acompanhamento das grandes obras que estão sendo desenvolvidas em Natal, como a engorda da Praia de Ponta Negra”.
Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação será presidida pelo vereador Daniel Valença (PT). “Entre as prioridades, está o acompanhamento de perto do concurso para professor que a atual gestão fará e que, infelizmente, já será sob a nova lei que desestrutura o magistério, criando uma carreira nova com direitos, digamos, reduzidos. Enfim, vamos acompanhar todos os processos ao longo do ano”, afirmou.
Ao final da sessão, o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), avaliou o andamento dos trabalhos. “Com muita democracia e diálogo, garantimos a participação de todos os parlamentares nas comissões permanentes da Câmara para que possam debater, opinar e contribuir com projetos importantes. Estes grupos temáticos são fundamentais para o Legislativo porque avaliam as leis antes que elas cheguem ao plenário para votação”.
Conheça a lista completa dos novos integrantes das 12 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal:
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Nina Souza – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-presidente
Brisa Bracchi – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Hermes Câmara– Membro
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
Ana Paula – Membro
Aroldo Alves – Membro
Robson Carvalho – Membro
3. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Kleber Fernandes – Presidente
Klaus Araújo– Vice-presidente
Preto Aquino – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Eribaldo Medeiros – Membro
4. Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social
Luciano Nascimento – Presidente
Preto Aquino– Vice-Presidente
Herberth Sena – Membro
Camila Araújo– Membro
Peixoto – Membro
5. Comissão de Defesa do Consumidor
Camila Araújo– Presidente
Kleber Fernandes – Vice-Presidente
Peixoto – Membro
Chagas Catarino– Membro
Nina Souza – Membro
6. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Tércio Tinoco – Presidente
Júlia Arruda. – Vice-Presidente
Dickson Nasser Jr.– Membro
Herberth Sena – Membro
Nina Souza – Membro
7. Comissão de Ética Parlamentar
Dickson Jr. – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
8. Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Dickson Nasser Jr – Presidente
Robson Carvalho – Vice-presidente
Chagas Catarino – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Margarete Régia– Membro
9. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade
Brisa Bracchi – Presidente
Ana Paula –Vice-Presidente
Anderson Lopes – Membro
Júlia Arruda – Membro
Daniel Valença – Membro
10. Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Daniel Valença- Presidente
Robério Paulino- Vice-Presidente
Klaus Araújo– Membro
Chagas Catarino– Membro
Bispo Francisco– Membro
11. Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanas
Anderson Lopes – Presidente
Milklei Leite – Vice-Presidente
Aroldo Alves – Membro
Eribaldo Medeiros – Membro
Daniel Valença – Membro
12. Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
Preto Aquino– Presidente
Milklei Leite– Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau – Membro
Hermes Câmara – Membro
Luciano Nascimento – Membro