O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas, com o objetivo de ajustar estratégias de combate às informações falsas nas Eleições Municipais de 2020.
Os encontros também serviram para aperfeiçoar os canais de comunicação dessas empresas com a Justiça Eleitoral, identificar pontos em comum e definir ações concretas dentro da política de moderação e direcionamento de conteúdos de cada plataforma, bem como para potencializar a utilização das evoluções tecnológicas na disseminação de informações oficiais da Justiça Eleitoral.
No último mês de outubro, as quatro plataformas de redes sociais e de serviço de mensagens assinaram o termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação e se comprometeram a atuar ativamente para desestimular ações de proliferação de informações falsas e aprimorar ferramentas de verificação de eventuais práticas de disseminação de desinformação.
As reuniões desta segunda (11) foram presididas pelo juiz auxiliar do TSE e coordenador do grupo gestor do Programa, Ricardo Fioreze. Segundo ele, conhecendo melhor o funcionamento das plataformas, será possível, quando necessário, solicitar ou determinar alguma providência que diga respeito ao seu uso, bem como saber o que pode e o que não pode ser feito em termos técnicos.
“Temos uma grande expectativa de alcançar maior êxito no combate à desinformação exatamente porque essas plataformas que aderiram ao programa utilizam tecnologia de ponta e têm condições de aperfeiçoar as suas ferramentas no sentido de educar melhor o usuário em relação a certos temas e também em relação a todos os prejuízos que a desinformação pode causar”, afirmou o juiz Ricardo Fioreze.
Também participaram das reuniões os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin e Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, respectivamente, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral (Coleprecor); o juiz auxiliar do auxiliar do TSE Nicolau Konkel Junior; a assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa; e a assessora-chefe de Gestão Estratégica e Socioambiental (Ages) da Corte Eleitoral, Julianna Sesconetto.
Representantes do Google fizeram uma apresentação sobre medidas que adotaram, desde as Eleições Gerais de 2018, no sentido de combater a desinformação. Eles também falaram de estratégias que estão em desenvolvimento para 2020 e se mostraram abertos a analisar sugestões de melhorias.
Representaram o Facebook na reunião a gerente de políticas públicas Rebeca Garcia e o advogado Rodrigo Ruf Martins. Na ocasião, eles afirmaram que terão uma postura mais colaborativa no debate público e que pretendem, inclusive, dar contribuições durante as audiências públicas que serão realizadas de 26 a 28 de novembro com o objetivo de aperfeiçoar as minutas de resoluções relativas às Eleições 2020.
De acordo com Rodrigo Ruf, o Facebook já realizou junto aos TREs 17 eventos, em 14 capitais, para mais de 1,5 mil pessoas, com a participação de desembargadores, juízes e advogados. “O objetivo foi colher o feedback da comunidade jurídica e entender quais eram as demandas e preocupações. Abrimos também um canal de comunicação com candidatos e partidos políticos”, disse Ruf.
Já Rebeca Garcia explicou que, somente neste ano, a rede já removeu mais de dois bilhões de contas falsas, e que conta com um time de eleições preparado para proteger a integridade dos pleitos em diferentes países. A especialista falou ainda que o Facebook fez parceria com as quatro maiores agências de checagem do Brasil e que utiliza uma combinação de sistemas automatizados e revisão humana para remover contas falsas.
Para falar sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo WhatsApp no combate à desinformação, o convidado foi Pablo Bello, diretor de Políticas Públicas para Aplicativos na América Latina. Bello explicou que hoje mais de 90% das mensagens enviadas pelo WhatsApp no Brasil são entre duas pessoas, e que o aplicativo de mensagem, ao contrário do Facebook, é um espaço privado e de criptografia de ponta a ponta. Assim, não é possível fazer moderação de conteúdo.
“Este ano, nós limitamos o número de vezes que uma pessoa pode encaminhar um conteúdo. Antes era para 20 contatos, agora apenas para 5 conversas. Além disso, já foram removidas centenas de milhares de contas por spam de pessoas mal-intencionadas que usam computadores para gerar uma grande quantidade de contas”, disse Bello.
O diretor também explicou que outro novo recurso de privacidade é a função que impede que as pessoas sejam incluídas em grupos sem permissão prévia. “Também fechamos parcerias com agências de fact-checking e pretendemos fazer campanhas de combate à desinformação com os usuários”, concluiu.
Por meio de videoconferência, o Comitê Gestor também conversou com o gerente de Políticas Públicas do Twitter, Fernando Gallo. Na ocasião, Gallo fez uma breve explanação sobre como funciona a plataforma e afirmou que o Twitter tem hoje mais de 139 milhões de usuários globalmente ativos e que é diferente das demais por ser uma rede de informação e de interesses.
Durante o encontro, a plataforma se colocou à disposição da Corte Eleitoral e se comprometeu, inclusive, a dar um treinamento a todas as assessorias de Comunicação da Justiça Eleitoral.
Além disso, o Twitter colocou à disposição do Tribunal um guia de educação digital feito em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com o objetivo de fomentar melhores práticas. Por fim, a empresa informou que estabeleceu parceria com agências de fact-checking para apurar qual é o grau de verdade das informações publicadas na plataforma, entre outras ações.
