De acordo com o relatório Justiça em Números 2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça o tempo médio de tramitação nos tribunais do país é de 58 meses. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) passou longe de atingir essa estatística. O estudo apontou que um processo leva em média 20 meses para atingir a fase de execução na corte trabalhista potiguar, equivalente a um terço da média nacional.
“Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos”, explicou o presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional.
Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, “seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento”.
O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT-RN em outros pontos importantes.
O tempo médio para o julgamento de um processo, entre a propositura da ação e a sentença de 1º grau, por exemplo, é de quatro meses no TRT-RN, o que corresponde exatamente a metade gasta, em média, por outros tribunais: oito meses.
Outro destaque é a relação de processos baixados na execução, que foram resolvidos definitivamente, com os casos novos nessa fase, que no TRT-RN é de 153%, enquanto que a média nacional da Justiça do Trabalho é de 115%.
Chama a atenção também a produtividade dos magistrados do TRT-RN na fase de execução. O cálculo leva em conta o número de processos baixados na fase de execução e o total de magistrados no primeiro grau. Esse número no tribunal potiguar é de 442 processos por juiz, enquanto o nacional é de 342.
Destaca-se ainda a taxa de congestionamento de processos no segundo grau, que é menor no TRT-RN (32,7%) do que a média geral de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (45,7%).
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.
