O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim (TRT- Rio), para analisar os impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho.
Durante o curso, Vólia Bomfim discutirá as Alterações no Direito Coletivo: negociado sobre o legislado, a prevalência do acordo coletivo sobre a convenção; fim da ultratividade; contribuição sindical; Processo do Trabalho: Direito Intertemporal – IN 41 do TST.
A professora também analisará temas como a limitação ao ativismo judicial, alteração competência do Pleno para edição de Súmulas; custas, gratuidade, honorários advocatícios e periciais, exceção de incompetência, preposto, inicial, contestação, revelia, testemunha, recurso, execução e acordo extrajudicial e jurisdição voluntária à luz da reforma trabalhista.
Vólia Bomfim é doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ) e coordena o curso de pós-graduação em Direito da Universidade Anhanguera. Ela tem vários livros na área do Direito e desenvolve pesquisa sobre os impactos da Reforma Trabalhista na atuação dos operadores do Direito do Trabalho.
O curso é coordenado pela Escola Judicial do TRT-RN e é aberto a magistrados, servidores, advogados e interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente no link https://forms.gle/hStv1jt5yEeVb9VR9. As vagas são limitadas.
