Com uma população estimada em mais de 320 mil pessoas, a maior da cidade, a Zona Norte de Natal passa a contar novamente com o funcionamento do Fórum Distrital Varella Barca, cujas atividades foram retomadas oficialmente na manhã desta quarta-feira (18), após solenidade virtual de reabertura promovida pelo Tribunal de Justiça do RN.
“Sabemos que a comarca de Mossoró, com uma população menor que a da Zona Norte de Natal, tem 25 unidades judiciárias com juízes de direito titulares. Então, somente esse argumento autoriza o TJRN a presentear a população da Zona Norte de Natal com a merecida reabertura do Fórum Varella Barca, que é um prédio próprio do Tribunal de Justiça. Que ele funcione plenamente para atendê-la dentro das suas necessidades”, ressaltou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.
Neste momento inicial, o fórum distrital irá funcionar com salas passivas, onde partes ou testemunhas residentes naquela região da capital serão ouvidas de forma presencial ou por meio de videoconferência, em audiências de processos de Varas de Família, de Violência Doméstica e Criminais, evitando assim a necessidade que havia de deslocamento dessas pessoas para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, ou para o Complexo Judiciário de Potilândia.
O presidente destacou ainda que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN está concluindo um programa para extrair do sistema processual as ações em que as partes tenham indicado endereços na Zona Norte para que essas ações sejam enviadas para tramitação no Fórum Varella Barca.
“Esperamos que os magistrados, servidores e a população da Zona Norte utilizem diariamente o Fórum Varella Barca e que tenham zelo e conservem esse bem público destinado ao atendimento daqueles que precisam da Justiça para solucionar os seus conflitos”, disse Rebouças.
A gestão do TJRN lembrou ainda que a reabertura atende a pleitos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Natal e também da OAB/RN. O juiz auxiliar da Presidência, Geraldo da Mota, falou sobre esse processo. “Essa é uma conquista e uma luta de quase dois anos. No início da gestão nós recebemos toda a classe política da Zona Norte e o principal enfoque que se dava no momento era a percepção da necessidade de disponibilização de algum instrumento que fique mais próximo da população, o que é objetivo do Judiciário”.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN, ressaltou o empenho da atual gestão do TJRN no sentido de trabalhar para a reabertura do fórum. “O presidente teve a coragem e toda a sensibilidade de verificar que na Zona Norte, com uma população imensa, pessoas humildes tinham que ir daquela região para o Complexo Judiciário, muitas vezes até sem dinheiro para pagar o seu transporte. Esta é uma grande ação que facilita o acesso à Justiça e hoje a população da Zona Norte poderá ir até o Varella Barca resolver alguma demanda que ela precise”.
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que tem à frente a juíza Lena Rocha, foi a unidade responsável pela primeira audiência realizada após a reabertura, de forma presencial. A magistrada falou sobre a importância do prédio, “um fórum onde as pessoas mais carentes têm condições de vir para participar das audiências” e das condições de atendimento à população. “Esta é uma sala com total condição para fazer uma audiência por videoconferência, sem tirar as pessoas de seu lar, e aquelas que não possam fazer a audiência de casa, podem vir até o fórum”.
Participaram da solenidade virtual, os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Amaury Moura; o procurador geral de Justiça, promotor Eudo Leite; o deputado estadual Ubaldo Fernandes; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Herval Sampaio; o defensor público geral do RN, defensor Marcos Alves, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional potiguar (OAB/RN), advogada Rossana Fonseca, entre diversas autoridades estaduais e servidores da Justiça norte-rio-grandense.
