Tag: Votação

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de ...

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a ...

O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos ...

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e ...

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, ...

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja ...

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por ...

Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de ...