Desembargador Vivaldo Pinheiro vai presidir o TJ/RN no biênio 2021/2022
O desembargador Vivaldo Pinheiro e a desembargadora Zeneide foram eleitos nesta quata-feira (21) presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal de ...
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Tag: Vivaldo Pinheiro
Ouvidoria do TJRN registra 93% de resolutividade em 2019
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sempre buscando atender com eficácia e de forma ...
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Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo ...
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3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantém condenação de escola por conduta em caso de bullying
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo ...
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Separação dos Poderes: acórdão mantém decisão que julga improcedente pedido de instalação de órgão em Parnamirim
A Terceira Câmara Cível do TJRN rejeitou, por unanimidade de votos, recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual contra ...
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Ex-presidente de Câmara de São José do Campestre é condenado a ressarcir erário municipal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e mantive sentença que ...
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Mantida condenação de plano de saúde por recusa em atendimento imediato para diabético
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da ...
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Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo ...
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Decisão julga legalidade em taxas cobradas por empresa de construção
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e ...
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