Tag: Violência Doméstica

O tema da violência contra a mulher é uma das principais frentes de atuação do Ministério Público do Rio Grande ...

O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados ...

A uniformização de um Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no ...

Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN encerraram os julgamentos de 2019 e apreciaram mais uma denúncia relacionada à violência ...

O Programa de Formação Continuada para Servidores está com inscrições abertas, até o dia 8 de novembro, para o curso ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 655 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram, parcialmente, denúncia movida pelo Ministério Público Estadual contra ...

Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 7ª Vara ...

O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento ...