Tag: Violência Contra a Mulher

Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política ...

O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres ...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a ...

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas ...

O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal ...

A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração ...