STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar ...
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Tag: Violência Contra a Mulher
Senado aprova criação de base de dados sobre violência contra a mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política ...
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Sancionado programa de combate à violência contra a mulher
O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres ...
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Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de ...
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Campanha da Assembleia legislativa estimula diálogo sobre violência doméstica
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a ...
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Assembleia Legislativa faz campanha de conscientização e combate à violência doméstica
O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas ...
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Covid-19: Justiça do RN está atenta aos casos de violência contra a mulher durante a pandemia
O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal ...
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Prefeitura promove campanha #CarnavalSemAssédio durante a folia
A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além ...
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Monitoramento: TJRN e SEAP regulamentam uso do botão do pânico para mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração ...
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