Tag: Vetos

A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros ...

O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs ...

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de ...

Diante da derrubada dos vetos feitos pela Presidência da República, a nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 13.869/19, ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate ...

Com vetos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei (PL n. 7.596/2017) que ...