Congresso analisa vetos nesta terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta terça-feira (8), às 14 horas, a primeira sessão do Congresso ...
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Tag: Vetos
Com vetos, LOA de 2022 é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total ...
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Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação
O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro pendentes de votação. Para rejeitar um veto ...
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Congresso rejeita veto e restabelece proibição de despejo; confira outros vetos derrubados
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), onze vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, dos quais quatro ...
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Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária ...
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Proposta orçamentária e 24 vetos aguardam análise do Congresso após retorno aos trabalhos
A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual ...
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Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei ...
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Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros ...
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Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta
O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de ...
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Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs ...
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