Projeto do Carf é sancionado com vetos
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi ...
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Tag: Vetos
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi ...
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Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação ...
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Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a ...
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Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade ...
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Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação ...
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Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. ...
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Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira
Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair ...
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Vereadores de Natal apreciam veto da Prefeitura à Revisão do Plano Diretor
O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), o veto parcial do prefeito ...
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Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos
Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional derrubou o veto a vários itens do ...
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