Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para ...
Read more
Tag: Veto
Vereadores mantêm veto a projeto que modificava Lei Djalma Maranhão
Após consenso entre os parlamentares de situação e oposição, foi mantido o veto integral do poder Executivo ao Projeto de ...
Read more
Congresso adia votação de veto a orçamento impositivo
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidiu após reunião com lideranças do Senado e da Câmara nesta terça-feira (3), ...
Read more
Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados ...
Read more
Congresso mantém vetos sobre mudanças no Fundo Eleitoral
O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não ...
Read more
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão ...
Read more
Com veto derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a ...
Read more
Ampern, Amarn, Adepol e outras entidades realizam ato pelo veto do PL do abuso de autoridade
Representantes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), da ...
Read more
MPRN recomenda proibição de entrada de organizadas do Santa Cruz em jogo contra ABC
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as torcidas organizadas do Santa Cruz sejam proibidas de ...
Read more
