Vetado projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação ...
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Tag: Veto
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até ...
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Senadores querem derrubar veto à distribuição de absorventes a pessoas em pobreza extrema
Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de ...
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Vetada projeto que permitiria união de partidos em federação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma ...
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Sancionada com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas ...
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Bolsonaro veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de ...
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Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), ...
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Congresso derruba veto a PL que garante acesso à internet a alunos
Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de ...
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Câmara derruba veto e mantém projeto de Ronda da Guarda Municipal nas escolas
Na tarde desta terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal se reuniu em Sessão Ordinária Remota para apreciar vetos oriundos ...
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Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. ...
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