Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na ...
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Tag: Veto
LDO de 2024 é sancionada por Lula com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi ...
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Prorrogação da desoneração da folha de pagamento de diversos setores é vetada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração ...
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Veto à lei que proíbe arquitetura hostil é derrubado pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso ...
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Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas ...
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Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões ...
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Bolsonaro veta projeto de lei que destinaria recursos bilionários para projetos culturais
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo ...
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Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da ...
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Vetado projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação ...
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Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até ...
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