Câmara: governo retira urgência do fim da escala 6×1 e destrava pauta
O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de ...
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Tag: Urgência
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os ...
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Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência e do mérito do projeto que ...
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Bancada do RN se dividiu na aprovação da urgência para projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa ...
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Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e ...
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Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de ...
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Urgência para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência ...
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Câmara de Natal aprova em regime de urgência Lei que garante compra de vacinas
Durante a Sessão Ordinária virtual desta quarta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram no plenário Érico ...
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