Tag: Urgência

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência e do mérito do projeto que ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa ...

A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência ...

Durante a Sessão Ordinária virtual desta quarta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram no plenário Érico ...