Tag: TST

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para ...

 OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, na última sexta-feira (18), um importante avanço prático no ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração ...

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, ...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional da Reviver Administração Prisional Privada ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de ...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também ...

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para essa sexta-feira (11), às 15h, uma audiência de ...

Responsável por mediar um acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus funcionários, o vice-presidente do ...