TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres ...
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Tag: TST
TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por ...
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Sociedade Anônima de Futebol: Justiça do Trabalho uniformiza prazos para pagamento de dívidas de clubes
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. ...
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Desembargadores do TRT/RN figuram em lista para concorrerem a vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de seis desembargadoras e 13 desembargadores de Tribunais Regionais do ...
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Súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias é invalidade pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ...
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Prefeito de Natal, Álvaro Dias, magistrados, empresários, advogados e políticos potiguares são homenageados pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do ...
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TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de ...
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TST garante integralidade da prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos
Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em ...
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TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em ...
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Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas ...
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