Tag: TSE

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Resolução TSE nº 23.673, que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo ...

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, ...

Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu na tarde desta segunda-feira (29) uma coletiva de ...

Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que ...

Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato ...