Mudança na NR-1 amplia obrigação das empresas na prevenção ao adoecimento mental
A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a alteração na Norma Regulamentadora 1 (NR 1) do Ministério do Trabalho ...
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Tag: TRTXXI
Após comprovação de fraude, Justiça do trabalho mantem decisão de demissão de empregado por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um ...
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Tese sobre atuação judicial em honorários contratuais advocatícios é estabelecida pelo TRT/21
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) julgou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ...
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Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que ...
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Justiça do Trabalho no RN nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ ...
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Justiça do Trabalho não reconhece vinculo de cuidadora que revezava plantões com outras colegas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma ...
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Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação de uma instituição bancária ao ...
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Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas ...
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Habib’s é condenada por cárcere privado de trabalhadora que denunciou chefe
A Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos ...
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Justiça do Trabalho do RN não reconhece que gerente sofreu perseguição sexual por falta de provas
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral ao ex-empregado da ...
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