Mudança na NR-1 amplia obrigação das empresas na prevenção ao adoecimento mental
A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a alteração na Norma Regulamentadora 1 (NR 1) do Ministério do Trabalho ...
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Tag: TRT21
Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção ao ...
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Após comprovação de fraude, Justiça do trabalho mantem decisão de demissão de empregado por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um ...
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Tese sobre atuação judicial em honorários contratuais advocatícios é estabelecida pelo TRT/21
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) julgou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ...
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Justa causa de empregado que liberou catraca após falha no sistema é revertida pelo TRT/21
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um ...
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Justiça do Trabalho reverte contrato intermitente para tempo indeterminado por falha na CTPS
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado de ...
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Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que ...
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Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
A Vara do Trabalho de Caicó determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de ...
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Justiça do Trabalho do RN determina bloqueio das contas do América S.A.F enquanto aguarda decisão no TST
A 3ª Vara do Trabalho de Natal determinou o bloqueio de R$ 332 mil nas contas do clube América de ...
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Justiça do Trabalho no RN nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ ...
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