Tag: Triubnal de Justiça do RN

A Vara Única da Comarca de Caraúbas julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra uma ex-funcionária ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte ...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu um Mandado de Segurança e determinou a suspensão do ato que impediu a ...