Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar ...
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Tag: Tributos
Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende ...
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Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – ...
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Calendário de pagamento de IPVA no RN é divulgado
No Rio grande do Norte, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única ou primeira parcela, tem ...
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Contribuinte de Natal ainda pode negociar IPTU para ter direito ao desconto de 2023
Os contribuintes de Natal que têm interesse em usufruir do desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ...
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Projeto que amplia alíquotas de ICMS no Estado é aprovado na comissão de justiça da AL/RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para ...
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Necessidade de exigência de ICMS na entrada de mercadorias remetidas por estabelecimento da mesma empresa é afastada pelo TJ/RN
A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação ...
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Mudanças no Código Tributário de Natal começam a ser votadas pelos vereadores
Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar ...
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Receita Federal já recebeu quase 29 milhões de declarações do imposto de renda 2022
A Receita Federal informa que até às 16 horas da última sexta-feira (27/5) foram entregues 28.880.296 declarações do Imposto de ...
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Decretos federais que reduziram IPI são questionados no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram ...
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