Tag: Tributos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta ...

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu ...

O prazo para os contribuintes que tiverem alguma pendência no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o ano de ...

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. ...

O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre o consumo ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (11), ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...

  Um dia após enviar para a Assembleia Legislativas mensagens com um pacotão tributário que prevê aumento na taxa de ...

O que até ontem era expectativa, tornou-se oficial: o Governo do Estado quer mesmo aumentar o ICMS. Hoje taxado em ...

O Governo do Estado enviou à apreciação da Assembleia Legislativa projetos de leis voltados à legislação tributária, com mudanças que ...