Tag: Tribunal Superior Eleitoral

A capacidade eleitoral é o direito de toda cidadã e de todo cidadão que esteja em dia com a Justiça ...

Tomar posse em concurso público ou fazer a planejada viagem para o exterior são grandes momentos de realização pessoal. Para ...

Perdeu ou não sabe onde deixou seu título de eleitor, mas precisa do documento com urgência? Não se preocupe! A ...

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para começar o ano com tranquilidade. Por isso, é importante para ...

Termina, no dia 7 de janeiro de 2025, o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram ...

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela ...

Ao apresentar o balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, na noite deste domingo (27), a presidente do ...

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada ...

No dia 27 de outubro, 33.996.477 de eleitoras e eleitores aptos a votar retornarão às urnas eletrônicas no 2º turno ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que condenou ...