Tag: Tribunal Superior do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 ...

Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento ...

 OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, na última sexta-feira (18), um importante avanço prático no ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração ...

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a maternidade Neocenter S.A., de Belo Horizonte (MG), do pagamento do ...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional da Reviver Administração Prisional Privada ...

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para essa sexta-feira (11), às 15h, uma audiência de ...

Responsável por mediar um acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus funcionários, o vice-presidente do ...