STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em ...
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Tag: Tribunal Superior do Trabalho
Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) interpretação do Tribunal ...
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Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios ...
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PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF Andrade ...
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Caixa vai contratar 800 concursados após homologação de acordo no TST
O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta sexta-feira (26) um acordo entre a Caixa Econômica Federal ...
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Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 223-G, ...
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TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de ...
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Em reclamação oriunda de Natal/RN, turma recursal do TST julga ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um ...
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Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes ...
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Acordo que deu fim a greve dos aeronautas será assinado nesta segunda (26) no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá sediar, nesta segunda-feira (26/12), às 15h, a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ...
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