Operação Innocence: MPF obtém ampliação de pena de responsável por compartilhar pornografia infantil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o aumento da pena de homem ...
Read more
Tag: Tribunal Regional Federal da 5ª região
Com potiguar na presidência, nova mesa diretora do TRF5 será empossada no dia 29 de março
No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira ...
Read more
Terceira Turma do STJ restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos ...
Read more
Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país
As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o ...
Read more
TRF da 5ª Região concede Habeas Corpus solicitado pela OAB/RN
Os desembargadores federais da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiram, por unanimidade, conceder segurança no Habeas ...
Read more
