Homem que daria fuga a autores de roubo tem condenação mantida pelo TJ/RN
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado em ...
Read more
Tag: Tribunal Pleno
Sentença de júri popular que condenou por homocídio é mantida pelo Pleno do TJ/RN
O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14 ...
Read more
Júri sob crime de vingança é transferido de Campo Grande para Assu
O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento, que é o deslocamento do julgamento de Tribunal do Júri ...
Read more
Desistência de aprovados gera direito subjetivo à nomeação
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ...
Read more
Pleno declara inconstitucionais leis de Parnamirim sob contratações temporárias sem concurso público
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do ...
Read more
TRT-RN realiza audiência pública para discutir Metas Nacionais 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar uma audiência pública dentro do processo participativo para definição ...
Read more
