Câmara Criminal mantém sentença que condenou homens por tráfico de drogas no RN e PB
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da ...
Read more
Tag: Tribunal de Justiça do RN
Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente ...
Read more
Emissários: Câmara Criminal nega Habeas Corpus para advogados suspeitos de envolvimento com facção
Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento aos pedidos de Habeas ...
Read more
Desembargador João Rebouças participa do Encontro de Presidentes, em Cuiabá
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, participou nesta sexta-feira (19), do Encontro de Presidentes de ...
Read more
TJRN é o primeiro do Nordeste a concluir inclusão de dados em sistema nacional de execução penal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro tribunal do Nordeste a concluir a digitalização e ...
Read more
Justiça nega pedido de indenização a bancário preso durante a Operação Judas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido de indenização por danos ...
Read more
Cassada decisão que suspendia eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Itajá
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, cassaram uma ...
Read more
ADJ: projeto de auxílio remoto aos Juizados Especiais produz 1.173 sentenças no 1º semestre
A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173 ...
Read more
TJRN nega recurso contra suspensão de gratificação para servidor da ALRN
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não concedeu pedido feito em sede de Mandado de Segurança por uma ...
Read moreDescumprimento em contrato funerário gera indenização para familiares do falecido
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de ...
Read more
