Plantão judiciário diurno do 2º Grau acontece no Complexo Judiciário neste sábado (3)
O Plantão Judiciário diurno do 2º Grau deste sábado (3) será transferido da sede do Tribunal de Justiça para o ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Tribunal de Justiça define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a ...
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Decisão julga legalidade em taxas cobradas por empresa de construção
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e ...
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Ex-prefeito tem penalidade mantida por atos de improbidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco ...
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Município de Natal não poderá descontar remuneração de grevistas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...
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Operação Emissários: decisão nega liminar para impedir uso de gravações de conversas de advogados
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB ...
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Câmara Criminal mantém sentença que condenou homens por tráfico de drogas no RN e PB
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da ...
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Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente ...
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Emissários: Câmara Criminal nega Habeas Corpus para advogados suspeitos de envolvimento com facção
Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento aos pedidos de Habeas ...
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Desembargador João Rebouças participa do Encontro de Presidentes, em Cuiabá
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, participou nesta sexta-feira (19), do Encontro de Presidentes de ...
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