Tag: Tribunal de Justiça do RN

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela ...

Com a destinação de R$ 80 mil, o projeto Devolver para Reparar vai apoiar com recursos de penas pecuniárias iniciativas ...

Em Portaria Conjunta nº 039-TJ, editada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças e pelo ...

Uma suposta tentativa de homicídio qualificado tentado e ameaça envolvendo as famílias de um casal recém-separado foi apreciada pela Câmara ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou provimento à apelação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do ...

Advogados e cidadãos que precisam dos serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estão enfrentando transtornos para ...

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil para projetos de entidades públicas ou privadas, com ...

O falecimento de um idoso, vítima do desabamento do teto de um mercadinho no Município de Santa Cruz, resultou na ...

Um crime que causou repercussão no município de Poço Branco, em setembro de 2002, voltou a ser julgado pela Câmara ...

​​Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira ...