Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso feito pela defesa de uma mulher, após decisão de primeira ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou como abusiva a conduta da Unimed Natal, ao negar a cobertura para um ...

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira ...

Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu a ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito em apelação, movida pelo Estado, o qual permanecerá com a obrigação ...

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do RN adotou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reconheceu a legitimidade ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve ...

A Câmara Criminal do TJRN destacou que dirigir veículo automotor, sob efeito de bebidas alcoólicas, constitui crime de perigo abstrato, ...