Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ...

A novela sobre a titularidade da posse do estádio Juvenal Lamartine está próxima de ter um desfecho. Os desembargadores da ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião, ...

A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte ...

A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante não concedeu o pedido para recorrer em liberdade, nem a ...

O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal confirmou o que foi decidido ...

A 11ª Vara Cível de Natal condenou uma construtora a reparar os vícios de construção de um condomínio localizado em ...

Uma empresa de plano de saúde, conforme decisão da 3ª Vara Cível de Natal, deverá custear tratamento multidisciplinar composto por ...

Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por ...

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática ...