Parnamirim conquista Selo Ouro de qualidade em transparência pública
A Prefeitura de Parnamirim foi agraciada com o Selo Ouro de qualidade em transparência pública, o que reflete o compromisso ...
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Tag: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Conselheiro Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2023-2024; Poti Júnior é o vice
O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta quinta-feira (01/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o ...
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TCE alerta gestores para fim do prazo de envio de informações sobre transparência pública
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) enviou, nesta segunda-feira (25), ofícios para alertar os gestores públicos do RN que o ...
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TCE assina acordo de cooperação com MP para atuação conjunta perante a nova lei de improbidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou nesta sexta-feira (20) um termo de cooperação com o Ministério Público do RN ...
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Levantamento do TCE mostra que 45 municípios do RN não fazem concurso há mais de 10 anos
Levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostrou que pelo menos 45 municípios do ...
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Por descumprir decisões e causar dano ao erário, presidente do IPERN é condenado pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, ...
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Arena das Dunas terá que fazer repartição de receitas para o Estado conforme previsão contratual, determina TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Arena das Dunas pare de utilizar uma metodologia de cálculo ...
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TCE/RN: Tarcísio Costa será o relator das contas do Governo do RN referentes ao ano de 2022
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última terça-feira (25) a primeira sessão plenária do ano. Na sessão, ...
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STF declara inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE no RN
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica ...
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Primeira Câmara determina que Câmara Municipal de Natal não conceda aumento para vereadores
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal se abstenha de ...
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